Selecione a melhor opção e tire suas dúvidas
Este documento, e todo o conteúdo do e-commerce são oferecidos pela La Plata Joias. Neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.laplatajoias.com.br. A permanência no e-commerce implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso e da política de privacidade.
1 - Da função do e-commerce
Este portal foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo de vendas de joias e acessórios. Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos. Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
2 - Do aceite dos termos
Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o e-commerce da EMPRESA, leia e compreenda todas as suas cláusulas, visto que ele estabelece direito e obrigações entre a EMPRESA e o VISITANTE.
Ao acessar o portal o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a sua permanência de navegação junto a ele. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios. A EMPRESA reserva-se no direito de alterar ou incluir novas funcionalidades neste termo a qualquer momento, a modo que a versão atualizada estará publicada no site www.laplatajoias.com.br. Essas alterações também serão comunicadas por e-mail.
3 - Do acesso ao e-commerce
O e-commerce funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixá-lo indisponível por tempo limitado. A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigir tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente a necessidade de que o site ficará off-line.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis por qualquer compra ou acesso efetuado pelos menores.
4 - Da licença de uso e cópia
Todo o conteúdo do e-commerce é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita dela.
5 - Das obrigações
O VISITANTE ao utilizar o e-commerce da EMPRESA, concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas dela ou quaisquer outras formas e meios.
- De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente ao objeto do site.
- Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente por isso.
- Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamento de dados referentes ao cadastro e visita ao site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão deles, através dos meios indicados.
6 - Da monetização e das obrigações
A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas. Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade por elas, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas. Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de “Aviso Legal” da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE. Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
7 - Da proteção de dados
A La Plata Joias preza pela proteção e respeito aos dados de seus clientes, por isso, junto a esse termo encontra-se no portal a Política de Privacidade que descreve com clareza e transparência sobre a utilização de dados pessoais diante a Lei Federal nº 13.709.2018, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
